Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 10.841,69

Autor

FRANCISCA ELBA RODRIGUES MENDESCPF

Reu

LOCTEMP LOCACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CICERO ELIAS COLARES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 24248· CPF 049.***.***-00

Autor:

JANAYNA RODRIGUES MENDES· OAB CE 16833

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 45.658,35

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA FONTESCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 24248· CPF 049.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 45.658,35

Autor

PRISCILA DE OLIVEIRA FONTESCPF

Reu

HAPVIDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 24248· CPF 049.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JOSE ALMEIDA SEVERIANO· OAB CE 21834· CPF 232.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 19/12/2025 23:59. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 41.502,20

Autor

LEANDRO FELICIO DE OLIVEIRA FONTESCPF

Reu

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 24248· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DULCE GUERRA ALBERTOCPF

Reu

ANDRé BARRETO MESQUITACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARRETO MESQUITA· OAB CE 36376· CPF 036.***.***-76

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 12988· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 24248· CPF 049.***.***-00

Reu:

ANDRE BARRETO MESQUITA· OAB CE 36376· CPF 036.***.***-76

Reu:

MARIA DULCE GUERRA ALBERTO· OAB CE 12988· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 29.700,00

Autor

DULCE MARIA LOBLER ALBERTOCPF

Reu

PRESIDENTE DA 2 COMPOSICAO ADJUNTA DA 5 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

PRESIDENTE DA 5 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

Advogados

Autor:

CAROLINE MARION CASARIN· OAB RS 117697· CPF 034.***.***-03

Autor:

CAROLINE BONA STECCA AMORETTI· OAB RS 082299· CPF 960.***.***-04

Reu:

HELOISA ALMEIDA MATTEUCCI· CPF 076.***.***-64

Reu:

THALITA ARIANE BRASIL BOTELHO· CPF 011.***.***-21

Reu:

SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA· CPF 015.***.***-00

Reu:

LUCAS DOUTOR DE FARIA· CPF 065.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 29.700,00

Autor

DULCE MARIA LOBLER ALBERTOCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01 (15/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal