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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 4.328,63

Autor

ROSSA MARIA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA· OAB MT 11230· CPF 034.***.***-10

Autor:

ELIEMERSON DOUGLAS LANGNER· OAB MT 24494· CPF 029.***.***-38

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 4.328,63

Autor

ROSSA MARIA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2022 (08/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 21.786,82

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49182801 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Reu

ROSSA MARIA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 21.786,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA CIPACNPJ

Reu

ROSSA MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Reu:

LUANA LIPORACE PIRES DA SILVA· OAB MT 12223· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLAUDEMIRO GOMES CASACACPF

GENY MAFRA CASACACPF

Reu

LAZARO FRANCO DE OLIVEIRA

BENEDICTA CIPRIANO DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE TADEU JOSE CYPRIANO DE OLIVEIRA

LUIZ DO CARMO OLIVEIRA

DAISY FATIMA DA SILVA OLIVEIRA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO· OAB SP 293813· CPF 268.***.***-89

Reu:

MARIA DE LOURDES SILVA CIDADE· OAB SP 288815· CPF 114.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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