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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROSENCK SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Autor:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

Reu:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE ROSENCK SOARESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Autor:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

Reu:

PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL· OAB RS 079421· CPF 011.***.***-33

Reu:

JERONIMO BASIL ALMEIDA· OAB RS 072728· CPF 005.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5188091-24.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ANDRE ROSENCK SOARES ADVOGADO(A): JERONIMO BASIL ALMEIDA (OAB RS072728) ADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL (OAB RS079421) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 04/06/2025 - Juntada de certidão (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 11.616,50

Autor

MARIA ELISABETE SOARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

LUAN WALLAS MAIA COLUSSI· OAB PR 097241· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELISABETE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI (OAB PR097241) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 11.616,50

Autor

MARIA ELISABETE SOARESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELISABETE SOARES. Justiça gratuita: Deferida. (12/07/2022)

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