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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 2.769,37

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARI / RSCNPJ

Reu

DEJANIRA BOTELHO DA SILVACPF

MARISA ELIANE BOTELHO DE FREITASCPF

MARIA ELOISA DE FREITAS CASTROCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA· OAB RS 121264· CPF 037.***.***-85

Autor:

JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA· OAB RS 043378· CPF 135.***.***-34

Autor:

ANASTACIA DEMARTINI COSTA· OAB RS 093504· CPF 020.***.***-79

Autor:

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER· OAB RS 064650· CPF 967.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 27.450,31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CASTRO ALBUQUERQUE DE LUNACPF

GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUECPF

ALEXANDRE CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO· OAB PE 025254· CPF 028.***.***-84

Autor:

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA· CPF 026.***.***-90

Autor:

YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 012715· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 27.450,31

Autor

PATRICIA CASTRO ALBUQUERQUE DE LUNACPF

ALEXANDRE CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUECPF

GUSTAVO CASTRO BOIA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/06/2024)

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