Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 35.337,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 35.337,88

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ELZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LAIS PINHEIRO DOS SANTOS· OAB BA 67599· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 397.286,40

Autor

VILMA LUCIA ARAUJO DE LIMA ARRUDACPF

ROSELANE BARROS BATISTACPF

ROSEANE MIRANDA DE BARROS COSTACPF

DOMINGAS RAIMUNDA MONTEIRO SOUZACPF

CLEIA PINHEIRO FERREIRACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ARTUR VALLINOTO BASTOS· OAB PA 30023

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 1.655,36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 1.655,36

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM

MARIA DE FATIMA REBELO PINHEIROCPF

HUGO LAERCIO AZEVEDO DA SILVACPF

VILMA LUCIA ARAUJO DE LIMA ARRUDACPF

ROSELANE BARROS BATISTACPF

+ 66 outros

Advogados

Reu:

ARTUR VALLINOTO BASTOS· CPF 260.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IPMB- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE BELEM em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal