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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.722,29

Autor

MARIA ENEIDE LEITE VIDERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Autor:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.722,29

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

MARIA ENEIDE LEITE VIDERESCPF

Advogados

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ENEIDE LEITE VIDERES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACPF

Reu

MARIA ENEIDE LEITE VIDERESCPF

Advogados

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACPF

Reu

MARIA ENEIDE LEITE VIDERESCPF

Advogados

Reu:

IVALDO GABRIEL GOMES· OAB PB 18569· CPF 051.***.***-30

Reu:

LAYANE SONALLE GOMES DE ABRANTES· OAB PB 30859· CPF 092.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 6.327.902,75

Autor

AGOSTINHA DE JESUS SILVACPF

ALEXANDRE WASHINGTON BRANDAO DE ARAUJOCPF

ENILDA AMORIMCPF

MONICA BEATRIZ ALVES DO REGOCPF

ROBENILSON DE JESUS SOARES DA CONCEICAOCPF

+ 27 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 38.880.986,82

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

ANA TEREZA LYRA LOPESCPF

CLAUDIA CRISTIANE DE MATOS SOUSACPF

DILMA MARIA CORDEIRO DA SILVACPF

ENEILDE MARIA RAMOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· OAB MA 28392

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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