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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

DIANA FONTENELE DE JESUS

INFOVEST INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PARA VESTIBULARES

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS

Advogados

Autor:

MARCIO SANTOS· OAB MG 28924

Reu:

MARCIO SANTOS· OAB MG 28924

Último movimento: Recebimento (25/09/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 110.364,34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA· OAB MG 77817· CPF 026.***.***-45

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES (21/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (11/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 110.364,34

Autor

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA· OAB MG 77817· CPF 026.***.***-45

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (04/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA· OAB MG 77817· CPF 026.***.***-45

Autor:

MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES· OAB MG 85525· CPF 929.***.***-97

Reu:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA· OAB MG 77817· CPF 026.***.***-45

Reu:

MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES· OAB MG 85525· CPF 929.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3295887/MG (2026/0241351-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS ADVOGADOS: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - MG077817 MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES - MG085525 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o rel... (15/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2003

Distribuição

10/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRINO DIAS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JAIME FRANCISCO NETO

JOSE ALMEIDA REIS

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 83394· CPF 898.***.***-91

Autor:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 083394· CPF 898.***.***-91

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 83394· CPF 898.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES· OAB MG 64274

Reu:

ALVIMAR DA LUZ DIAS· OAB MG 81570· CPF 370.***.***-68

Reu:

PAULO DRUMOND VIANA· OAB MG 51869· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000751-63.2003.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE: ANTONIO ALEXANDRINO DIAS ADVOGADO(A): MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394) APELANTE: JAIME FRANCISCO NETO ADVOGADO(A): MARCIA CLE... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2009

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRINO DIAS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

JAIME FRANCISCO NETO

JOSE ALMEIDA REIS

JOSE EUSTAQUIO VASCONCELOS

+ 2 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 83394· CPF 898.***.***-91

Autor:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 083394· CPF 898.***.***-91

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA· OAB MG 83394· CPF 898.***.***-91

Reu:

CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES· OAB MG 64274

Reu:

ALVIMAR DA LUZ DIAS· OAB MG 81570· CPF 370.***.***-68

Reu:

PAULO DRUMOND VIANA· OAB MG 51869· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/1996

Distribuição

08/01/1996

Valor

R$ 30.432,31

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO LUCASCPF

CARLOS ANTONIO GONTIJOCPF

Advogados

Autor:

KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO· OAB MT 6294· CPF 773.***.***-15

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2024)

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