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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 246.542,89

Autor

FRANCISCO DE PAULA SANTOS JACINTOCPF

ERIDAN SILVA SANTOS JACINTOCPF

Reu

MARIA FREITAS DA SILVA

MATHEUS FREIRE MAIA DINIZCPF

RESIDENCIAL ECO WAY EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

GIL SOUSA NOGUEIRA· OAB CE 26842· CPF 580.***.***-20

Reu:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANNE CAROLINE PEREIRA MONTEIRO· OAB CE 39450· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 188514913 (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 2.397,02

Autor

MARIA FREITAS DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB GO 228213

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB GO 59831

Último movimento: Cálculo de Custas (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

R$ 220.925,00

Autor

MARIA FREITAS DA SILVACPF

JOSE MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO GOETZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA WERNER BILHALVA· OAB MT 12222· CPF 001.***.***-09

Autor:

JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 177781· CPF 174.***.***-04

Reu:

JEFFERSON AGULHAO SPINDOLA· OAB MT 6416· CPF 171.***.***-90

Reu:

IVAN COSER· OAB MT 5915· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2007

Distribuição

07/02/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA DA SILVA

MARIA FREITAS DA SILVA

Reu

ALESSANDRO GOETZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON AGULHAO SPINDOLA· OAB MT 6416· CPF 171.***.***-90

Autor:

IVAN COSER· OAB MT 5915· CPF 879.***.***-00

Autor:

LUCIANA WERNER BILHALVA· OAB MT 12222· CPF 001.***.***-09

Autor:

JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 177781· CPF 174.***.***-04

Reu:

JEFFERSON AGULHAO SPINDOLA· OAB MT 6416· CPF 171.***.***-90

Reu:

IVAN COSER· OAB MT 5915· CPF 879.***.***-00

Reu:

LUCIANA WERNER BILHALVA· OAB MT 12222· CPF 001.***.***-09

Reu:

JOSE RODRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 177781· CPF 174.***.***-04

Último movimento: Documento (20/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDNA DA COSTA SIILVACPF

Reu

ESPOLIO ADELIA DOS SANTOS NEVES

MARIA FREITAS DA SILVA

ESPOLIO EULINA EMILIA DOS SANTOS

ALZIRA EMILIA DOS SANTOS

ESPOLIO ESMERALDA PEIXOTO DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA· OAB RJ 66395· CPF 854.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA FREITAS DA SILVA

MARIA FREITAS DA SILVA

ELIZABETE FREITAS DA SILVA

GILDO DE OLIVEIRA NOVAES DA SILVA

LEANDRO DE OLIVEIRA NOVAES

+ 1 outros

Reu

ANIZIA FREITAS DA SILVA

Outros

CIRO JOSÉ SAGRILLO DOS REIS· OAB RJ 37289· CPF 270.***.***-20

SILVANIA LIMA DA SILVA· OAB RJ 51391

NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS· OAB RJ 119061· CPF 072.***.***-30

GERALDO CAETANO· OAB RJ 38313

GIOVANNI VERBICARIO ROSADO DA CUNHA· OAB RJ 96794

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 328.928,99

Autor

MARY LUZ FRANCA LEAOCPF

MARIA JOANA FURTADO SOUZACPF

MARIA JOSE DOS SANTOS CABRALCPF

MARIA FREITAS DA SILVACPF

IRINEA CARVALHO JUVENALCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 064212· CPF 310.***.***-72

Autor:

ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO· OAB RJ 064204· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARCELO FRANCA LEAO· OAB RJ 106168· CPF 021.***.***-40

Autor:

JOSÉ CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 027454· CPF 043.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DELADIER DE PINHOCPF

EREMILDA MATOS CAVALCANTECPF

HEROINA RESENDE PINHO

IRINEA CARVALHO JUVENALCPF

MARIA FREITAS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

JOSÉ CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Autor:

MARCELO FRANCA LEAO· OAB RJ 106168· CPF 021.***.***-40

Autor:

ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO· OAB RJ 64204· CPF 595.***.***-87

Autor:

ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO· OAB RJ 064204· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FREITAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA MARIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

FRANCISCA ANA DOS SANTOS TABOSACPF

Outros

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 2.441,55

Autor

EDNA MARIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

ANTONIA CLAUDINA DE FRANCA COSTACPF

Outros

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 735,07

Autor

EDNA MARIA FREITAS DA SILVACPF

Reu

J B FILGUEIRA - MECNPJ

Outros

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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