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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREMILDA RAMOS LIMA GUSMAOCPF

EDNA MARIA FERNANDES TORRESCPF

HELENA PEREIRA TORRES

JOSELITA BORGES NEIVACPF

MARIA DA GLORIA FREITAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Complementar de VencimentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA MOTTA DE SOUZA NASCIMENTO

DENISE QUADROS SOUSACPF

DILMA AMARAL DE OLIVEIRA BRITOCPF

ELYUDE FIGUEIREDO DE ALMEIDACPF

HILDETE CARDOSO

+ 14 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERITENDENTE DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA - SUPREV

Advogados

Autor:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ISABELLA DE ALMEIDA SILVA· OAB BA 76080· CPF 055.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA RANGEL RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DA GLORIA FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUENE KELLY RODRIGUES

Reu:

WELLINGTON RENATO VIEIRA· OAB MG 109985

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FATIMA SANTOS DE FREITAS DE MELOCPF

Reu

CRISPIM SANTOS DE FREITAS

MARIA DA GLORIA FREITAS

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO LENZI FILHO· OAB PR 38722· CPF 032.***.***-47

Reu:

EDSON ANTONIO LENZI FILHO· OAB PR 38722· CPF 032.***.***-47

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.153,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.153,80

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

MARIA GLORIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GLORIA DE FREITAS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GLORIA DE FREITAS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

WILSON BELCHIOR

Advogados

Autor:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001699-52.2023.8.22.0020. REQUERENTE: EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS, OAB nº RO9875 Polo Passivo: Banco Bradesco, PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: WILSON BELCHIOR, OAB nº CE17314, JOANA GONCALVES VARGAS, OAB nº DF55302, BRADESCO SENTENÇA SERVINDO COMO ALVARÁ ELETRÔNICO O executado cumpriu com a obrigação de pagar contida nestes autos, bem como o exequente indicou os dados bancários... (31/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA GLORIA DE FREITASCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

EDELSON NATALINO ALVES DE JESUS· OAB RO 9875· CPF 679.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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