MARIA GOMES FREITAS COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.677,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (05/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 10.677,76

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITASCPF

Reu

MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITASCPF

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITASCPF

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803379-34.2024.8.20.5112 Polo ativo MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITAS e outros Advogado(s): RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA Polo passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL e outros Advogado(s): RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, DANIEL GERBER EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APE... (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITASCPF

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA· OAB RN 10175· CPF 054.***.***-92

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803379-34.2024.8.20.5112 Polo ativo MARIA ELENITA GOMES DA COSTA FREITAS e outros Advogado(s): RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA Polo passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL e outros Advogado(s): RAVARDIERISON CARDOSO DE NORONHA, DANIEL GERBER EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APE... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

MARCIA MARIA GOMES FREITASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO· OAB RJ 175300· CPF 085.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

MARCIA MARIA GOMES FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAO DO CARMO ANJO COUTINHO· OAB RJ 175300· CPF 085.***.***-71

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (03/09/2024)

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