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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Documento (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 16.926,00

Autor

CICERA ANTONIA DA SILVA TAVARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDONÇA DE ALMEIDA

Reu

LUIZ FERNANDO ESTÉRCIO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO MENDONÇA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDONÇA DE ALMEIDA

Reu

LUIZ FERNANDO ESTÉRCIO DE OLIVEIRACPF

RODRIGO MENDONÇA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Reu:

JORGE LUIS ROSA DE MELO· OAB SP 324592· CPF 360.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500204-05.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RODRIGO MENDONÇA DE ALMEIDA - - LUIZ FERNANDO ESTÉRCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Acolhendo o pedido do MP e estando presentes os requisitos legais, julgo extinta a pena de multa imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 107, inciso II, do Código Penal c.c. o artigo 12, inciso I, do Decreto n. 12.790, de 22 de dezembro de 2025. Patente o desinteresse recursa... (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARIA JULIA VENANCIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

MARILIA DA CONCEICAO MENDONCA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DA CONCEICAO MENDONCA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Último movimento: Definitivo (07/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELEN CARLA MOREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Reu:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE SOUZA ROMEUCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA TURBUK· OAB SP 379245· CPF 222.***.***-18

Autor:

MARIA HELENA FARIAS· OAB SP 141543· CPF 082.***.***-28

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 16.697,32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.697,32

Autor

MARIA HELENA FARIAS SILVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA FARIAS SILVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Autor:

ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO· OAB PA 37273· CPF 522.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO· OAB PA 37273· CPF 522.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA FARIAS SILVEIRA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Autor:

ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO· OAB PA 37273· CPF 522.***.***-53

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO· OAB PA 37273· CPF 522.***.***-53

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA HELENA FARIAS SILVEIRA Advogado(s) do reclamante: CHARLES FERNANDES DO CARMO, ANA MARGARITA REPOLHO FERNANDES DO CARMO REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Advogado(s) do reclamado: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO DECISÃO Vieram-me os autos conclusos. A ORDEM DE PENHORA ONLINE RESULTOU POSITIVA, conforme documento de penhora anexo. Os valores excedentes foram devidamente desbloqueados. Sen... (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 16.055,52

Autor

MARIA HELENA FARIAS SILVEIRACPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES FERNANDES DO CARMO· OAB PA 8953· CPF 442.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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