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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 17.752,80

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 53, 54 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 17.752,80

Autor

MARIA HELENA RAMOS CARDOSOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA DOMINGOS DE ASSIS· OAB RJ 136520· CPF 071.***.***-33

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (01/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Reu:

SÉRGIO NASCIMENTO· OAB SP 193758· CPF 031.***.***-69

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Processo 1019331-24.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Ramos - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S.A. - Ante a baixa dos autos do Segundo Grau e o trânsito em julgado, requeira a parte autora/vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico intermediário, como incidente processual de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA no p... (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 15.760,00

Último movimento: Publicado Decisão em 12/03/2026. Documento: 195649936 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 15.760,00

Autor

BANCO CETELEM S/ACNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ALO CRED, INTERMEDIACOES FINANCEIRAS

PROCURADORIA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

MARIA HELENA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LIMA DA SILVA· OAB CE 9054· CPF 390.***.***-87

Reu:

JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO· OAB CE 33761· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.460,00

Autor

MARIA HELENA RAMOSCPF

Reu

DAMAZIO BATISTA DE LUCENA NETOCPF

Outros

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

HELOISE ALEIXO RAMOS· OAB GO 59086· CPF 754.***.***-87

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 59085

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia (CNJ:219)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],... (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS

Reu

DAMAZIO BATISTA DE LUCENA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB DF 66875· CPF 051.***.***-47

Autor:

HELOISE ALEIXO RAMOS· OAB GO 59086· CPF 754.***.***-87

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 59085

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Reu:

CAMILA LUCENA BRAZ· OAB DF 59086· CPF 035.***.***-85

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Reu:

HELOISE ALEIXO RAMOS· OAB GO 59086· CPF 754.***.***-87

Reu:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de PLANALTINA - 2ª Vara Cível Processo (PJD) nº 5033199-71.2021.8.09.0128 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé, que a respeitável sentença constante na movimentação nº 126, transitou em julgado em 15/04/2025, sem interposição de recursos. Planaltina/GO, 27 de maio de 2025. Edson Pena Lobo Analista Judiciário - Matrícula nº 5152364 (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS

Reu

DAMAZIO BATISTA DE LUCENA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB DF 66875· CPF 051.***.***-47

Autor:

HELOISE ALEIXO RAMOS· OAB GO 59086· CPF 754.***.***-87

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

Autor:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB GO 59085

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Reu:

CAMILA LUCENA BRAZ· OAB DF 59086· CPF 035.***.***-85

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Reu:

HELOISE ALEIXO RAMOS· OAB GO 59086· CPF 754.***.***-87

Reu:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

JONES NETO RAMOSCPF

CRISTIANE HELENA RAMOS GUIMARAESCPF

JOAO FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

MARIA HELENA RAMOS

Advogados

Autor:

HECTOR ALCANTARA LIMA· OAB PA 23925· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Reu

MARIA HELENA RAMOS

TIAGO RAMOS FERNANDES

Advogados

Autor:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Autor:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Autor:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Autor:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Reu:

LUCIANO FERMINO KERN· OAB SC 032218· CPF 019.***.***-80

Reu:

DAN CARGNIN FAUST· OAB SC 046731· CPF 009.***.***-71

Reu:

BRUNO FORTUNATO DELPIZZO· OAB SC 064535· CPF 119.***.***-86

Reu:

WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA· OAB SC 031493· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 11.299,51

Autor

MARIA HELENA RAMOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

WALDOMIRO ZARZURCPF

NEUSA BRUNETTI SIMOESCPF

EDISON SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MARCIO GUIMARAES· OAB SP 210222· CPF 173.***.***-94

Último movimento: Mandado devolvido sem cumprimento (13/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA RAMOS

Advogados

Autor:

ARIADINA MARIANA LOPES SILVA· OAB MG 222331· CPF 131.***.***-27

Autor:

FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS· OAB MG 119584· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Confirmada (04/06/2026)

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