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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARIA IGNES AMARAL JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Outros

DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA· OAB RJ 178112· CPF 099.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IGNES AMARAL JARDIM

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Remessa (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IGNES AMARAL JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES· OAB RJ 59027· CPF 937.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES· OAB RJ 59027· CPF 937.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 768/769 - Defiro. Anote-se no precatório o destaque da verba honorária contratual. Dada a proximidade do prazo para o encaminhamento do precatório, e por se tratar de questão sem influência na órbita jurídica do executado, dispenso a prévia intimação dele quanto ao destaque ora autorizado, Expeça-se desde já o precatório definitivo. Intimem-se. (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IGNES AMARAL JARDIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES· OAB RJ 59027· CPF 937.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

EDUARDO ROCHA PANCARDES· OAB RJ 57962· CPF 810.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES· OAB RJ 59027· CPF 937.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALMEIDA PANCARDES· OAB RJ 2964· CPF 036.***.***-20

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FÁBIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADRIANA WUST GONCALVES· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5024693-05.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 35, 47 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 56.913,88

Autor

BELLATO & BELLATO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

FABIO HANAUER BALBINOT· OAB RS 060440· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/08/2025)

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