Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA INES ALVESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES ALVES

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1070406-77.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: MARIA INES ALVES EXECUTADO: OI S.A. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte Exequente pugna pelo prosseguimento do feito, face à homologação do plano de recuperação judicial da Executada. Ocorre que a noticiada homologação em nada afeta os fundamentos da sentença extintiva, notadamente quanto à im... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES ALVES

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Autor:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUISIO DE CASTRO LESSA JUNIOR· OAB MT 16375

Reu:

FABIO HENRIQUE REGINATO· OAB MT 16639· CPF 060.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO DELPASSOCPF

MARIA INES ALVES

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDES MACHADO ALVES

MARIA INES ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDES MACHADO ALVES

MARIA INES ALVES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Autor:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 016283· CPF 754.***.***-68

Reu:

TIAGO FERNANDES CHAVES· OAB RS 105831· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES ALVES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VINICIUS ROSA· OAB MG 125655· CPF 047.***.***-90

Reu:

DANIEL VINICIUS ROSA· OAB MG 125655· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 19/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1003379-39.2020.4.01.9999/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: MARIA INES ALVES ADVOGADO(A): DANIEL VINICIUS ROSA (OAB MG125655) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA, NOS TERMOS DO... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA QUEIROZ VEIGACPF

Reu

ESTADO DO PARANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANá - NúCLEO DE CONCURSOS

Advogados

Autor:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Autor:

MARIA INÊS ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Reu:

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Reu:

MARIA INÊS ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE GIORANELLI CARVALHO VIEIRA PENTIADOCPF

PATRICIA GIORANELLI CARVALHO CORTAT ALVESCPF

SIDNEY DE CARVALHO ROSADASCPF

MARLENE GIORANELLI CARVALHO

SIMONE GIORANELLI CARVALHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

JEANE PINTO DE CASTRO· OAB ES 13751· CPF 095.***.***-09

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ELENA MENDES GOYTACAZ· OAB RJ 16517

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 237.739,10

Autor

CLEUZA DE PAULA SANTANACPF

Reu

BE-CAPITAL HOLDING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS· OAB RJ 126442· CPF 020.***.***-80

Autor:

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Autor:

LINALDO COY DE BARROS· OAB RJ 189160· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338 - Ciência Tácita (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUE

CALEBE VIEIRA CERQUEIRA

LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPES

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVA

BE-CAPITAL HOLDING S.A

Reu

CLEUZA DE PAULA SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DebênturesEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 237.739,10

Autor

CLEUZA DE PAULA SANTANACPF

Reu

BE-CAPITAL HOLDING S.ACNPJ

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE RAMOS PAIVACPF

LEONARDO DUARTE ROSA CRUZ LOPESCPF

CALEBE VIEIRA CERQUEIRACPF

ANTONIO HENRIQUE REIS ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS· OAB RJ 126442· CPF 020.***.***-80

Autor:

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Autor:

LINALDO COY DE BARROS· OAB RJ 189160· CPF 074.***.***-49

Reu:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CLAUDIO DA SILVACPF

ARMANDO TERUO HASHIMOTOCPF

LUIZ FERNANDO DE JESUS BERNARDOCPF

ROGERIO LOUREIRO ANTUNESCPF

WLAMIR SOARES NOGUEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Autor:

LINALDO COY DE BARROS· OAB RJ 189160· CPF 074.***.***-49

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUIS ANTONIO CLAUDIO DA SILVACPF

ARMANDO TERUO HASHIMOTOCPF

LUIZ FERNANDO DE JESUS BERNARDOCPF

ROGERIO LOUREIRO ANTUNESCPF

WLAMIR SOARES NOGUEIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

Autor:

LINALDO COY DE BARROS· OAB RJ 189160· CPF 074.***.***-49

Reu:

RENATO LOBO GUIMARAES· OAB RJ 259368· CPF 524.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO MAIA MIRANDACPF

Reu

OLGA RODRIGUES CARDOSO

IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVA

Outros

ATALIBA ALVARENGA· OAB RJ 39222· CPF 208.***.***-53

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA· OAB RJ 99076· CPF 418.***.***-72

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO MAIA MIRANDA

Reu

ESPOLIO DE ROSALINA COSTA DA SILVA

IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLARA LUIZA LISBOA ANACHECPF

LUIS FELIPE LISBOA DE ANACHECPF

Reu

JOAO ANACHECPF

Outros

GEORGE SILVA MELO· OAB AL 3998

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIA INES ALVES GOMES· OAB RJ 51486· CPF 597.***.***-72

LINALDO COY DE BARROS· OAB RJ 189160· CPF 074.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal