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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 3.400.000,00

Autor

LUCIANO NEVES GARCIACPF

Reu

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405· CPF 414.***.***-49

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transferência de cotasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO NEVES GARCIA

Reu

MARCOS ANTONIO TIECHERCPF

SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Autor:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Autor:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB PA 11656

Reu:

ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA· OAB AP 2655· CPF 707.***.***-15

Reu:

DOUGLAS LUZZATTO· OAB AP 1771· CPF 938.***.***-68

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001285-28.2024.8.03.0000. AGRAVANTE: LUCIANO NEVES GARCIA/Advogado(s) do reclamante: RIANO VALENTE FREIRE, DOUGLAS LUZZATTO, AUMIL TERRA JUNIOR AGRAVADO: SUL REAL XLIII PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO TIECHER/Advogado(s) do reclamado: ELINO DE MIRANDA MONTEIRO PANTOJA DESPACHO Ausente peticionamento das partes, retornem os autos à Secretaria dado que já certificado o trânsito em julgado. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembarg... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA em 29/04/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATOCPF

ALEX LOBATO POTIGUARCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

HERMANN WILLIAM LIMA DE MENDONCA FREIRE· OAB SC 68004· CPF 778.***.***-72

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/08/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE ALICE DE ALMEIDA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

ANDREA COSTA PEREIRA FIUZA DE MELLOCPF

ASSOCIACAO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARA

CAMILA FONTELLES DE LIMA LEITECPF

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVESCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0204254-79.2016.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pela Associação dos Consultores Jurídicos do Estado do Pará e outros contra o Estado do Pará. O objetivo inicial era a efetivação de obrigações decorrentes de sentença anterior, relacionadas à promoção e progressão funcional dos representados pela Associ... (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 2.100.000,66

Autor

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Reu

PAMPA EXPORTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· OAB PA 31499· CPF 012.***.***-67

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ALANA CARDOSO DE MENEZES· OAB PA 30360· CPF 032.***.***-56

Outros

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 2.100.000,66

Reu

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Outros

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO TIECHER em 19/10/2023 23:59. (21/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.141.386,80

Autor

PAMPA EXPORTACOES LTDACNPJ

Reu

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

MIRNA MAIA ABDUL MASSIH· OAB PA 31499· CPF 012.***.***-67

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 34.504,58

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

POTIGUAR & LOBATO ADVOCACIA - SOCIEDADE SIMPLES - EPPCNPJ

WEB ENGENHARIA LTDA

Reu

WEB ENGENHARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Reu:

AUGUSTO LOBATO POTIGUAR· OAB PA 12729· CPF 714.***.***-91

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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