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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 52.472,20

Autor

MARIA LUCIA GONCALVES SILVACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MACNPJ

RAIMUNDA SOUSA PINHEIROCPF

CESARIO CARVALHO DE SOUSACPF

ELENA CECILIA ARAUJO DE MATOSCPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA)

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CORREA LINHARES· OAB MA 12983· CPF 043.***.***-32

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

R$ 3.470,99

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IRENE DE AMORIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 3.470,99

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

IRENE DE AMORIM DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IRENE DE AMORIM DOS SANTOSCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 18.752,72

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

IRENE DE AMORIM DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2024)

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