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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 400,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB BA 36902· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOAQUINA DA SILVA em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBECNPJ

Reu

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH· OAB PA 25071· CPF 005.***.***-17

Autor:

HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA· OAB PA 11192· CPF 583.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 2.407,85

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8024685, Subguia 4101613 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 960,39 (20/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 2.407,85

Autor

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

BRUNO DA SILVACPF

CAMILA DA SILVACPF

CRISTINA DA SILVACPF

MARIA JOAQUINA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (27/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Petição (erro material) (13/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOAQUINA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB AL 9096· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOAO JUNIOR ONUKI ALVES· OAB AL 8778· CPF 050.***.***-36

Autor:

MARIANA ZANONI TORRES· OAB AL 20169· CPF 053.***.***-66

Autor:

WYLLAMES ALEXANDRE SILVA SANTOS· OAB AL 13832· CPF 055.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (14/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.049,58

Autor

JOAQUINA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GOMES DIAS· OAB SP 370898· CPF 323.***.***-31

Autor:

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO· OAB PI 11673· CPF 036.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUINA MARIA DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803717-91.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO... (02/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 35.199,76

Autor

JOAQUINA MARIA DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO· OAB PI 11673· CPF 036.***.***-08

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAQUINA MARIA DA SILVA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800342-48.2025.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Trata-se de AÇ... (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 22.683,46

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOAQUINA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PI 4217· CPF 107.***.***-01

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO· OAB PI 11673· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A. REU: JOAQUINA MARIA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0806933-60.2024.8.18.0026 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE BU... (05/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 116.124,00

Autor

JOAQUINA MARIA DA SILVACPF

EXPEDITA HELENA FERREIRA DA SILVACPF

ERINALDO DE BRITO PAZCPF

Reu

AVELLOZ MOTOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

W TEIXEIRA LEITAOCNPJ

ABEL MAYCON AMARAL RAMOS LOPES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIALDO DA LUZ SOARES· OAB PI 16528· CPF 025.***.***-06

Autor:

MARIA FERNANDA PINHO DE CARVALHO· OAB PI 23419· CPF 076.***.***-52

Reu:

MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS· OAB PE 27001· CPF 054.***.***-40

Reu:

FABYOLA POLLYANE CANUTO DE MELO MEDEIROS· OAB PE 40511· CPF 038.***.***-37

Reu:

KEULIS FORTES ARAUJO· OAB PI 17204· CPF 018.***.***-86

Reu:

CHRISTIANO AMORIM BRITO· OAB PI 8703· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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