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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 7.122,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 7.122,47

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 7.100,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARIA ALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

HEIGOR GUENES DE CARVALHO· OAB PE 26568· CPF 009.***.***-90

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 92.442,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 92.442,80

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTECPF

ANA LUCIA JACINTO ALVESCPF

MARIA JOSE DE VASCONCELOS ALVESCPF

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Advogados

Reu:

GABRIELA PAULINO DA SILVA· CPF 003.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

Reu:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026. Documento: 36184171 (28/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ANA LUCIA JACINTO ALVESCPF

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE

MARIA JOSE DE VASCONCELOS ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DA SILVA· OAB CE 21505

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Autor:

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

Reu:

GABRIELA PAULINO DA SILVA· OAB CE 21505

Reu:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Confirmada (02/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ANA LUCIA JACINTO ALVESCPF

DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE

MARIA JOSE DE VASCONCELOS ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DA SILVA· OAB CE 21505

Autor:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Autor:

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

Reu:

GABRIELA PAULINO DA SILVA· OAB CE 21505

Reu:

RAFAEL PEREIRA PONTE· OAB CE 21510· CPF 004.***.***-93

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DIEGO POTE DE HOLANDA DO NASCIMENTO· OAB CE 28278· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA APELADO: DAVID GABRIEL FERREIRA DUARTE e outros (3) Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunai... (27/04/2026)

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