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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 48.722,04

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (25/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DO COUTO NUNESCPF

CYNTHIA PARAISO SOUSACPF

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Reu:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA DO COUTO NUNESCPF

CYNTHIA PARAISO SOUSACPF

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Autor:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Reu:

CAROLINA DO COUTO NUNES· OAB BA 49047· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

CYNTHIA PARAISO SOUSA· OAB BA 67596· CPF 859.***.***-58

Reu:

MATHEUS PEREIRA MENDES· OAB BA 60921· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GEOVANE CRISTINA GOMES TOSTES

Reu

MARCIO AUGUSTO PITOMBACPF

Advogados

Reu:

DENISE GONCALVES ROSA· OAB ES 19716· CPF 779.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RAF ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES· OAB DF 54253· CPF 041.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

RAF ATIVOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA NEVES FLORES· OAB DF 54253· CPF 041.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS· OAB GO 17251· CPF 666.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5020609-49.2021.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Valor da Causa: R$ 34.738,32 Requerente: Domingos... (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 17.425,36

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

RAFAELA BRUNA DOS SANTOS FERREIRACPF

RAFAELA BRUNA DOS SANTOS FERREIRA

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

COMBATE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARINA LANDIM DE CARVALHO FALCAO· OAB PE 45940· CPF 088.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Autor:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU· OAB PB 21023· CPF 887.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU· OAB PB 21023· CPF 887.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Autor:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU· OAB PB 21023· CPF 887.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

PATRICIA ARAUJO NUNES· OAB PB 11523· CPF 026.***.***-03

Reu:

MARIA ISABEL DA SILVA SALU· OAB PB 21023· CPF 887.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821134-19.2024.8.15.0001. AUTOR: MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS REU: UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que dele... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

SAMUEL CANUTO DE OLIVEIRA· OAB PI 17523· CPF 061.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

YASMIM BARBOSA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE DA SILVA· OAB SE 7266· CPF 030.***.***-03

Autor:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Reu:

EDSON ALEXANDRE DA SILVA· OAB SE 7266· CPF 030.***.***-03

Reu:

ERASMO MARINHO FILHO· OAB SE 10371· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 325808· CPF 317.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ODALI BARBOSA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

SEBASTIANA BARBOSA DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

PEDRINA BARBOSA NEVESCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 3138· CPF 389.***.***-72

Reu:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 868.***.***-53

Reu:

DIANSLEI GONCALVES SANTANA· OAB TO 4799· CPF 009.***.***-80

Reu:

LUCIANA OLIANI BRAGA· CPF 043.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

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