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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

JOSE MATOS DE LIMA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 33.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE MATOSCPF

VALDEMAR FREDERICO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMBCNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA

Reu:

KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS· OAB MG 182099

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658

Último movimento: Transitado em Julgado (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE MATOSCPF

VALDEMAR FREDERICO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMBCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA

Reu:

SILVIA CRISTINA LAGE GOMES· OAB MG 76658

Reu:

KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS· OAB MG 182099

Reu:

LEANDRO EDUARDO MARTINI LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 1.175,12

Autor

MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MATOSCPF

MARIA JOSE DE MATOS

Outros

DIEGO ERNESTO LEMES· OAB MG 143597· CPF 091.***.***-99

DARCIO PEREIRA JUNIOR· OAB MG 84876· CPF 756.***.***-15

DAYANA CAETANO DE SOUZA· OAB MG 130148· CPF 073.***.***-10

SONIA MARIA BORGES· OAB MG 44611· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Localização do Devedor (01/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 530,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ

Reu

MARIA JOSE DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 15.389,20

Último movimento: Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO autora: MARIA JOSE DE MATOS CPF: 565.133.724-53 Advogados do(a) AUTOR: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN0015315A, SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 Parte ré: Banco BMG S/A CNPJ: 61.186.680/0001-74, Advogado do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696 S E N T E N Ç A EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGATIVA DE COBRANÇA INDEVIDA A TÍ... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSE DE MATOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA - RN15315 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: SILAS TEODOSIO DE ASSIS - RN8841 REQUERIDO: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REQUERIDO: THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922 DESPACHO RN / Mossoró PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007099-22.2024.4.05.8401 Trata-se de ação especial proposta em d... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

HEYTOR GEORGE MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 15315· CPF 049.***.***-63

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 5.324,16

Autor

MARIA JOSE DE MATOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

IARA APARECIDA NAVES· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 5.056,48

Autor

MARIA JOSE DE MATOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE MATOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/09/2025)

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