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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 310,98

Autor

VERA LUCIA SOUZA DE CRISTOCNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.628,00

Autor

KELI DOS SANTOS ARAúJO VIEIRACPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Publicado ato publicado em data da publicação. (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELI DOS SANTOS ARAúJO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WELITTON FABIANO DA SILVA· OAB MS 19078· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Publicação (11/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.447,90

Autor

PICOLI & PORFIRIO LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

THAINY DUARTE DE SOUZA· OAB MS 20491· CPF 046.***.***-35

Autor:

ANGELA PAULA VITORINO· OAB MS 18119· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 928,46

Autor

MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 928,46

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Reu

MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS FREITASCPF

Advogados

Reu:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Outros

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTESCNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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