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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 31.007,31

Autor

MARIA JOSE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 10926· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 10926· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Documento (23/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.811.361,00

Autor

MARIA DE LOURDES MARTINS DOS SANTOSCPF

NAIANE DOS SANTOS MATOSCPF

PATRICIA LIMA SANTOSCPF

ANA MARIA SANTOSCPF

TELMA CONCEICAO DOS SANTOS COELHO FERNANDESCPF

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Outros

REGINA PINHEIRO GUIMARAES· OAB BA 16119· CPF 942.***.***-20

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

GENILDA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 60361

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB BA 56838

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.811.361,00

Autor

GENILDA DOS SANTOS SILVACPF

NOELIA GRECE PEREIRA DE MATOSCPF

MARIA DE LOURDES BARBOSA SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOS ROCHACPF

CLAUDIA JANAINA REGO SANTANACPF

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.065,09

Autor

MARIA JOSE LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BRUNO CASTRO BARROS· OAB BA 36304· CPF 840.***.***-53

Autor:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BRUNO CASTRO BARROS em 10/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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