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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.823,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 3.365,41

Autor

MARIA JOSE FERNANDESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701035-31.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MARIA JOSE FERNANDES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRI... (19/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB DF 8583· CPF 265.***.***-20

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 1.419,80

Autor

GERSON MATOS CARVALHO

Reu

MARIA JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 12375· CPF 027.***.***-69

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA

Reu

JOAO OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 12375· CPF 027.***.***-69

Autor:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

JOAO OLIVEIRA BRITO· OAB MA 12236· CPF 941.***.***-49

Reu:

ANDRE FERNANDO VIEIRA DA SILVA· OAB MA 12375· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

ROSANGELA ELOI FARIACPF

JURANDIR ALVES DE FARIACPF

Reu

MARIA AMELIA FONSECA DA SILVACPF

ROSELI LUZIA FONSECA DA SILVACPF

DANIEL FONSECA DA SILVACPF

VIRGINIA FONSECA DA SILVACPF

MOISÉS APARECIDO FONSECA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA SANTOS· OAB MG 73705· CPF 858.***.***-68

Autor:

EULER MANATA ELOI· OAB MG 68285· CPF 624.***.***-72

Reu:

ANTONIO IVANY DE OLIVEIRA· OAB MG 61510· CPF 636.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO COSTA FAGUNDES· OAB MG 88277· CPF 996.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE FIALHO DA SILVA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OTAVIO PAULO FERNANDESCPF

MARIA JOSE FERNANDESCPF

CASSIA MARIA FERNANDES CARVALHOCPF

DIRLENE NASCIMENTO FERNANDESCPF

SIRLENE MARIA FERNANDES ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

JURANDIR ALVES DE FARIACPF

ROSANGELA ELOI FARIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO IVANY DE OLIVEIRA· OAB MG 61510

Autor:

ALESSANDRO COSTA FAGUNDES· OAB MG 88277

Reu:

EULER MANATA ELOI

Reu:

LUCIANA CRISTINA SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

12/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 899,28

Autor

CRISTIANO FREITAS FELISBERTOCPF

Reu

MARIA JOSE FERNANDESCPF

MARIA JOSE FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Documento (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

R$ 26.961,69

Autor

RAIMUNDA PAZ DE OLIVEIRA

Reu

MARIA JOSE FERNANDES

MAYRA FERNANDES PISCOPOCPF

Advogados

Autor:

HELIO ANTONIO MACHADO· OAB PA 95· CPF 343.***.***-72

Autor:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Reu:

THIAGO BRAGA DUARTE· OAB PA 27006· CPF 007.***.***-90

Reu:

JOAO DUDIMAR DE AZEVEDO PAXIUBA· OAB PA 10783· CPF 093.***.***-34

Outros

CLEUDE FERREIRA PAXIUBA· OAB PA 11625· CPF 404.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AVANI SOARES DE BRITOCPF

Reu

MARIA JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 16647· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE FERNANDES

FRANCISCO FERNANDES DE SOUSA FILHOCPF

FRANCISCA FERNANDES DE SOUSACPF

TEREZINHA FERNANDES URTIGACPF

FRANCISCA FERNANDES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB PB 11454· CPF 498.***.***-20

Autor:

ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB PB 11211· CPF 027.***.***-69

Autor:

MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA· OAB PB 12076· CPF 027.***.***-61

Último movimento: Publicado Expediente em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Reu

MARIA JOSE FERNANDES

Advogados

Autor:

FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO· OAB PB 23125· CPF 095.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA HELENA DE BRITO

GERALDO VICENTE DA COSTA

MARIA JOSE FERNANDES

JORGE LUIS SOARES DE LUCENA

LINDALVA SOUZA DE OLIVEIRA

+ 27 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

NOEMIA FARIAS DA SILVACPF

DALILA VILAR DE CARVALHOCPF

MARIA DA GUIA SOBRAL DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROSCPF

MARIA DO CEU LIMA SILVACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS· OAB PE 32570· CPF 047.***.***-09

Reu:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/11/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESINHA DE MEDEIROS AZEVEDO

JOSE AECIO DA SILVA

MARIA DO SOCORRO FELIX DOS SANTOS

CECILIA SILVA DE SOUSA

MARTA ALVES DE ARAUJO

+ 27 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 12/2022 NF 30/22 (07/12/2022)

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