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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé GUEDES

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 150381· CPF 093.***.***-44

Autor:

TACIO GODOY FELDNER· OAB MG 102176· CPF 999.***.***-68

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

DAVID FERNANDES PEREIRA· OAB MG 150381· CPF 093.***.***-44

Reu:

TACIO GODOY FELDNER· OAB MG 102176· CPF 999.***.***-68

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

MARIA JOSE GUEDES

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GUEDES

Advogados

Autor:

RENATA JENI GIARDINI· OAB SP 323594· CPF 302.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOICE CAMILO DE OLIVEIRA· OAB SP 296460· CPF 327.***.***-63

Reu:

SOLANGE FAZION COSTA DANIEL· OAB SP 291628· CPF 277.***.***-81

Último movimento: Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SOLANGE FAZION COSTA DANIEL

Reu:

JOICE CAMILO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GUEDES

Reu

ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO A INCLUSAO, ACESSIBILIDADE E DIFERENCA

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

RUBEM DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

SOLANGE FAZION COSTA DANIEL· OAB SP 291628· CPF 277.***.***-81

Autor:

JOICE CAMILO DE OLIVEIRA· OAB SP 296460· CPF 327.***.***-63

Reu:

SOLANGE FAZION COSTA DANIEL· OAB SP 291628· CPF 277.***.***-81

Reu:

JOICE CAMILO DE OLIVEIRA· OAB SP 296460· CPF 327.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE GUEDES (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE GUEDES LACERDA APELADO: GIOVANNI DA SILVA VIEIRA, ADRIANO DOS SANTOS JALES, BANCO VOTORANTIM S.A., MARIA LUCIRENE LEDO CORREIA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelado (s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊN... (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA JOSE GUEDES LACERDACPF

Reu

GIOVANNI DA SILVA VIEIRACPF

ADRIANO DOS SANTOS JALESCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

MARIA LUCIRENE LEDO CORREIACPF

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Reu:

ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA· OAB PB 15166· CPF 060.***.***-03

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS JALESCPF

MARIA LUCIRENE LEDO CORREIACPF

Reu

MARIA JOSE GUEDES LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Reu:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE GUEDES LACERDACPF

Advogados

Autor:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Autor:

CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES· OAB PB 29468· CPF 118.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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