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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.121,81

Autor

MUNICIPIO DE PRADOCNPJ

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

ANA CAROLINA MATOS SUASSUNA· OAB BA 37653· CPF 033.***.***-06

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA· OAB BA 13957· CPF 542.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 13/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASAS BAIANA LTDACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027· CPF 030.***.***-66

Reu:

TALISON FERNANDES MARTINS· OAB BA 39027· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Desarquivamento (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

HOEPERS REC DE CREDITO S.A

Advogados

Autor:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Autor:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

Reu:

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

Reu:

ANTONIO JORGE GONCALVES FARIAS JUNIOR· OAB BA 57015· CPF 029.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 56.480,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS· OAB BA 52292· CPF 027.***.***-01

Autor:

ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO· OAB BA 70541· CPF 857.***.***-58

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2025 (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (09/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FABIO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA ALICE BASTOS LIMA

Outros

RANNIERI CAVALCANTI LOPES· OAB GO 35352

Último movimento: Troca de Responsável (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Autor:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Reu:

HELENALDO SOARES DE CARVALHO· OAB PI 8498· CPF 789.***.***-87

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILSON JOSE DA FONSECACPF

Reu

MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

ARLETE FORTUNATO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CAMILA LIMA DE ALMEIDA

Reu:

MARIA AUXILIADORA MOREIRA SILVA· OAB MG 124710

Reu:

SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 63448

Reu:

RICARDO RODRIGO MAGNO DA SILVA VILELA· OAB MG 114898

Reu:

ANDREA ABREU AMARAL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TIAGO ALVES DE JESUS

Advogados

Reu:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131· CPF 178.***.***-15

Reu:

MARCUS BRENO GOMES FONSECA· OAB MG 201566· CPF 117.***.***-03

Reu:

MATEUS ALVES DOS SANTOS· OAB MG 197559· CPF 114.***.***-64

Reu:

DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB MG 154771· CPF 057.***.***-00

Reu:

DARLIS CARNEIRO BARBOSA· OAB MG 203502· CPF 127.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ALVES DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FATIMA MEIRELES· OAB MG 49131

Último movimento: Transitado em Julgado (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 14.784,00

Último movimento: Documento Digitalizado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

MILENI GABRIELI ALVES DE MORAES· OAB MS 29174· CPF 064.***.***-08

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Autor:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Reu:

MILENI GABRIELI ALVES DE MORAES· OAB MS 29174· CPF 064.***.***-08

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB MS 25789

Reu:

LINIKER ASSUNÇÃO MENDES NOGUEIRA· OAB MS 21716· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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