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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.186,36

Autor

MARIA JOSE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Autor:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Autor:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Autor:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Outros

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 10.186,36

Autor

MARIA JOSE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Autor:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Autor:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Autor:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOESIA VANGELA SAMPAIO VIDAL

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGASCPF

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Autor:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Autor:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Autor:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Reu:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Reu:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Reu:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA JOSE TORRES RODRIGUES Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aurora Vara Única da Comarca de Aurora Rua Cel. José Leite, S/N, Centro - CEP 63360-000, Fone: (85) 98151-0176, Aurora-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 3000426-53.2024.8.06.0041 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indeni... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOESIA VANGELA SAMPAIO VIDAL

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGASCPF

SOFIA COELHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Autor:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Autor:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Autor:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULYS GREGORIO DE SOUZA· OAB CE 47990· CPF 067.***.***-24

Reu:

MOÉSIA VÂNGELA SAMPAIO VIDAL DUARTE· OAB CE 38643· CPF 037.***.***-37

Reu:

CINTIA GREGORIO DOS SANTOS· OAB CE 44295· CPF 039.***.***-09

Reu:

TIAGO ALVES CALLOU· OAB CE 34234· CPF 051.***.***-64

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

+ outros advogados do reu

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 11.711,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos 5001192-65.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte credora e seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar documentos contendo os dados banc (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CirurgiaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Autor:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Autos: 5001192-65.2026.8.01.0001 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Exequente:Jose Rodrigues TorresExecutado:Estado do Acre DECISÃO Verifica-se nos autos a expedição das RPV n. 162/2026, conforme evento 47, em 26 de junho de 2026. O prazo para pagamento da RPV, conforme a legislação vigente, é de 60 dias a contar da efetiva intimação... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 16.520,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 16.520,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRESCPF

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Reu:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 10 de julho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analist... (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

Advogados

Autor:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Reu:

ALINE CARNEIRO BRINGEL· OAB PA 15446· CPF 983.***.***-53

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

STHEFANNY MOREIRA DOS SANTOS· OAB PA 19820· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/1981

Distribuição

23/06/1981

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Reu

JOSE RODRIGUES TORRES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MATOS DE AQUINO· OAB PE 7648· CPF 037.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 19.826,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES TORRES

Advogados

Autor:

DIEGO SILVAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AL 14091· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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