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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE CARLOS DE FREITASCPF

JOSE EDUARDO SANTOS FREITASCPF

RUSI SIDNEY SANTOS FREITASCPF

RITA DE CASSIA DE FREITASCPF

MARIA JOSE SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE FREITAS em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE FREITAS

JOSE EDUARDO SANTOS FREITAS

MARIA JOSE SANTOS FREITAS

RITA DE CASSIA DE FREITAS

RUSI SIDNEY SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 23549· CPF 005.***.***-55

Autor:

CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS· OAB BA 7792· CPF 148.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PLASTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MARIA JOSE SANTOS FREITAS

EDUARDO PONTES FREITAS

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

WELLINGTON MATOS DO O· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DOS SANTOS ERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS· OAB BA 19306· CPF 653.***.***-30

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 201500312285 NÚMERO ÚNICO: 0000533-23.2011.8.25.0059 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) REVISOR - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 27/05/2015 PROCESSO ORIGEM..: 201286000304 PROCEDÊNCIA......: POÇO REDONDO SITUAÇÃO.........: JUL... (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON DOS SANTOS ERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.443,50

Autor

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

MARIA JOSE SANTOS FREITAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

LARISSA MARIA BEZERRA PEREIRA LIMA· OAB PE 41733· CPF 097.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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