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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094196-22.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA JOSE SOARES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTIMEM-SE as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Macapá/AP, 9 de julho de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá... (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONES RODRIGUES DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADONES RODRIGUES DA CRUZ

LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA

MARIA JOSE SOARES

SANDRA MARIA DE MELO LACERDA

TATIANE SANTOS DA BOA MORTECPF

Reu

CLARO S.A.CPF

OI S/A - EM RECUPERAÃ§Ã£O JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADONES RODRIGUES DA CRUZ· OAB BA 78643· CPF 874.***.***-68

Autor:

TATIANE SANTOS DA BOA MORTE· OAB BA 65827· CPF 019.***.***-90

Autor:

LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA· OAB BA 74111

Reu:

TATIANE SANTOS DA BOA MORTE· OAB BA 65827· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 93.569,51

Autor

MARIA JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 93.569,51

Autor

MARIA JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 36400575 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000121-20.2025.8.06.0143. APELANTE: MARIA JOSÉ SOARES APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.040, II, CPC). PASEP. DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS COM BASE NO TEMA 1.387/STJ (PRAZO PRESCRICIONAL). MATÉRIA NÃO ENFRENTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO. JULGAMENTO LIMITADO À DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA O RECEBIMENTO DA AÇÃO. AUSÊNCIA DE DIVERGÊNCIA COM O TEMA REPE... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE SOARES

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO· OAB RJ 29838· CPF 203.***.***-53

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA JOSE SOARES EXECUTADO: SAMARCO MINERACAO S.A. CERTIDÃO Certifico que juntei aos autos o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento 5004551-65.2025.8.08.0000. COLATINA-ES, 8 de junho de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 500633... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GRILLO REBELLOCPF

Reu

MARIA JOSE SOARES

NOVAES & FAVORETO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOESIR LOURES ROCHA· OAB ES 6138· CPF 575.***.***-20

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Reu:

JOESIR LOURES ROCHA· OAB ES 6138· CPF 575.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB ES 7982· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FREDERICO GRILLO REBELLO Advogado do(a) REQUERENTE: JOESIR LOURES ROCHA - ES6138 REQUERIDO: MARIA JOSE SOARES, NOVAES & FAVORETO CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA - ES7982 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 Requerente(s): Nome: FREDERICO GRILLO REBELLO - DJEN Requerido(s): Nome: MARIA JOSE SOARES - DJEN Nome: NOVAES & FAVORETO CORRETORA DE SEGUROS LT... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 38.432,64

Autor

MARIA JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO PAN SA

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 17.401,92

Último movimento: Processo Arquivado (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por consumidora pensionista do INSS contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. Há quatro q... (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 18.346,56

Autor

MARIA JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Reu

BANCO PAN S A

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

YANA CAVALCANTE DE SOUZA· OAB GO 22930· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 25.309,80

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSé SOARES

Advogados

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Autor:

VOLNANDY JOSE MENEZES BRITO· OAB GO 6998

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSÉ SOARES

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130

Autor:

GUSTAVO GROSSI DE ASSIS· OAB MG 83825

Reu:

CAROLINA BARBOSA FIGUEIREDO

Reu:

ROMULO FIGUEIREDO EVARISTO· OAB MG 61688

Outros

CAROLINA BARBOSA FIGUEIREDO CERQUEIRA· OAB MG 104125

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 AUTOR: MARIA JOSÉ SOARES; RÉU: SUL AMÉRICA SEGUROS Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da(s) parte(s)ré para o recolhimento da importância de R$562,26,a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de regist... (22/03/2023)

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