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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE VENANCIO

Advogados

Autor:

YLLANA RIBEIRO PONTES· OAB PB 14980· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE VENANCIO ADVOGADO do(a) AUTOR: YLLANA RIBEIRO PONTES - PB14980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA INÉRCIA. EXTINÇÃO. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009588-16.2025.4.05.8201 Defiro a gratuidade de justiça, caso requerida e a... (09/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE VENANCIO

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.269,99

Autor

MARIA JOSE VENANCIO CABRALCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 18/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.269,99

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE VENANCIO CABRALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUIZ ARTHUR PEREIRA COSTA· OAB PB 28939· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

MARIA JOSE VENANCIO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807326-91.2020.8.22.0000 (PJE) ORIGEM: 7001889-54.2019.22.0020 NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE /VARA ÚNICA AGRAVANTE: MARIA JOSÉ VENANCIO CABRAL ADVOGADO: GABRIEL FELTZ (OAB/RO 5656) AGRAVADO: NOVA PREVI- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NOVA BRAS... (15/07/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 20.652,00

Autor

MARIA JOSE VENANCIO CABRALCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656

Reu:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 20.652,00

Autor

MARIA JOSE VENANCIO CABRALCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL.CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FELTZ· OAB RO 5656· CPF 000.***.***-33

Reu:

BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO· OAB RO 3585· CPF 303.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente (14/06/2021)

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