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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.661,97

Autor

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RSCNPJ

Reu

LEOMAR LINO CASTILHOCPF

L.L. CASTILHO - VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO NETTO MALLMANN· CPF 823.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO· OAB RS 116714· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 16.516,12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.516,12

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

MARIA CASTILHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RR 579· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS· OAB RR 1368· CPF 003.***.***-13

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (05/11/2024)

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