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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 19.980,79

Autor

SILVEIRA, ATHIAS SORIANO DE MELLO, GUIMARAES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOSCNPJ

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

DAGOBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

ERIVALDO BEZERRA FREITASCPF

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 19.980,79

Autor

ERIVALDO BEZERRA FREITASCPF

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

Reu

LUZEIROS HOTEIS S/A.CNPJ

DAGOBERTO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Reu

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800560-18.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: SILVEIRA, ATHIAS SORIANO DE MELLO, GUIMARAES, PINHEIRO & SCAFF - ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO - MA11736-A EXECUTADO: ERIVALDO BEZERRA FREITAS, MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS DE SA NETO - PI5243 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas... (15/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Reu

LUIS CARLOS DE SA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 5.257,80

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ANTONIO SILVA CARVALHOCPF

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

FREDERICO AMERICO DE OLIVEIRA· OAB MA 4216· CPF 400.***.***-04

Reu:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (30/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 5.257,80

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARIA LAYANE CASTRO CARVALHO FREITASCPF

ANTONIO SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZAO· OAB MA 4069· CPF 251.***.***-68

Reu:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA LAYANE ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDO ARAGAO MELO· OAB CE 34538· CPF 730.***.***-91

Autor:

ESTER XIMENES ALBUQUERQUE· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA LAYANE ALBUQUERQUE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDO ARAGAO MELO· OAB CE 34538· CPF 730.***.***-91

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (17/05/2026)

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