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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DALTRO BENEDITO LEMOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (22/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

RICARDO GOMES FILHOCPF

Reu

Em segredo de justiça

PEDRO JARDIM GASPARINICPF

ZAYDA DALTRO DE LEMOS GASPARINICPF

Advogados

Autor:

DIERLE JOSE COELHO NUNES· OAB MG 76702

Autor:

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS· OAB MG 123857

Reu:

RICARDO SOSTENES COUTINHO PEITO· OAB MG 61422

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 22.107,86

Autor

ZAYDA DALTRO DE LEMOS GASPARINICPF

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLERCPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

MUNICIPIO DE BETIM

Advogados

Autor:

LUCAS HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 78020· CPF 924.***.***-00

Autor:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327· CPF 924.***.***-00

Outros

CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 81572

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAYDA DALTRO DE LEMOS GASPARINICPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO HELLENBERG SCALDAFERRI ZIEGLER· OAB MG 81327

Reu:

CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO· OAB MG 81572

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 365 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GIRLENE MARTINSCPF

CICERO AUGUSTO DE GOES MONTEIROCPF

LAURA DE ALENCAR AMADOCPF

HAMILTON CARMELIO MACHADO DA SILVACPF

FLAVIO ERNANDES RIBEIRO DA CRUZCPF

+ 208 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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