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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

LEANDRO TEIXEIRA NUNESCPF

CARLOS ALVES MARTINSCPF

MARIA LOPES MARTINSCPF

MARIA LOPES

ELMIRO NUNES

Advogados

Autor:

ANS SEVERO GUSMÃO· OAB RS 009453· CPF 225.***.***-68

Autor:

TONY TROIAN BAUMBACH· OAB RS 119255· CPF 026.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125 (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2009

Distribuição

08/09/2009

Valor

R$ 1.308,44

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

JOSE MARIA LOPES MARTINS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 500,00

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM - SEMOB

COMPANHIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE BELEM CTBEL

Outros

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2007

Distribuição

07/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA LOPES MARTINS

Advogados

Autor:

JORDANA DE CARVALHO E SOUTO· OAB PA 30494· CPF 139.***.***-92

Autor:

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR· OAB PA 8008· CPF 430.***.***-20

Autor:

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI)

Reu

JOSE MARIA LOPES MARTINS

MARIA DE JESUS DUARTE MARTINS

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 27.000,00

Autor

MARINALDO JOSE DA COSTA PEIXEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI)

MARIA DE JESUS DUARTE MARTINS

Advogados

Autor:

DIEGO MORAES DOS SANTOS· OAB PA 20728· CPF 797.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MARINALDO JOSE DA COSTA PEIXEIRA em 18/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALDO JOSE DA COSTA PEIXEIRACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PREVI)

JOSE MARIA LOPES MARTINS

MARIA DE JESUS DUARTE MARTINS

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

DIEGO MORAES DOS SANTOS· OAB PA 20728· CPF 797.***.***-49

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

DIEGO MORAES DOS SANTOS· OAB PA 20728· CPF 797.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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