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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 67.697,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARIA LUCIA NEVES BARBOSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES· OAB RJ 096562· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (26/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (26/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Retificação de Classe Processual (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSACPF

Reu

JOSE PEREIRA BELCHIORCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransferênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA

Reu

JOSé PEREIRA BELCHIOR

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Retificação de Classe Processual (23/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA

Reu

JOSé PEREIRA BELCHIOR

Advogados

Autor:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Autor:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 23752· CPF 817.***.***-15

Reu:

FÁBIO SANTOS DA SILVA· OAB MS 23811· CPF 004.***.***-01

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0817086-04.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucia Maria Martins Barbosa - Reqdo: José Pereira Belchior - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal (28/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA GUEDES DA SILVA SIMASCPF

Reu

EVELINA MARTINS DA CUNHACPF

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDO LACERDA SOARES· OAB RJ 108981· CPF 028.***.***-96

Reu:

FERNANDO LACERDA SOARES· OAB RJ 108981· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (27/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA GUEDES DA SILVA SIMASCPF

Reu

EVELINA MARTINS DA CUNHACPF

LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA

Advogados

Autor:

FERNANDO LACERDA SOARES· OAB RJ 108981· CPF 028.***.***-96

Reu:

FERNANDO LACERDA SOARES· OAB RJ 108981· CPF 028.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0831848-95.2022.8.19.0001. AUTOR: VERA LUCIA GUEDES DA SILVA SIMAS INVENTARIADO: EVELINA MARTINS DA CUNHA INVENTARIANTE: LUCIA MARIA MARTINS BARBOSA 1) A parte ré regularmente citada conforme ID 163207629, não apresentou contestação (ID 189565695), motivo pelo qual decreto sua revelia. I-se; 2) Digam as partes em provas, justificadamente. Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão. O requerimento de... (12/05/2025)

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