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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 334.311,03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA LUCIA ROSAS MOURA

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROSAS MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856378-32.2023.8.19.0001. EXEQUENTE: MARIA LUCIA ROSAS MOURA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A Ao Impugnado. RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2026. ROSANA SIMEN RANGEL Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA ROSAS MOURACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 234.561,98

Autor

MARIA LUCIA ROSAS MOURACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (07/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 234.561,98

Autor

MARIA LUCIA ROSAS MOURACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

THAYNA CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

MARIA LUCIA ROSAS MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

MARIA LUCIA ROSAS MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUCIA ROSAS MOURA (EMBARGANTE)

Reu

2. BRADESCO SAUDE S/A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Autor:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Autor:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Reu:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA LUCIA ROSAS MOURA (EMBARGANTE)

Reu

2. BRADESCO SAUDE S/A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Autor:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Autor:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Reu:

LUIGI RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 172413· CPF 007.***.***-99

Reu:

THAYNÁ CLEVELAND TONHOQUI· OAB RJ 237501· CPF 139.***.***-92

Reu:

RAFAEL SOUZA FARAH· OAB RJ 152674· CPF 105.***.***-70

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

BIANCA RIBEIRO PORCIDES· OAB RJ 147829· CPF 095.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 26.250,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA ROSAS MOURA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA

TUIUIU ADMINISTRADORES DE PLANO DE SAUDE LTDA

Reu

MARIA LUCIA ROSAS MOURA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

ANA LUCIA MOURA ROSACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MARCH CAPELLO DA COSTA· OAB RJ 156865· CPF 110.***.***-12

Outros

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA LUCIA MOURA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MARCH CAPELLO DA COSTA· OAB RJ 156865· CPF 110.***.***-12

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANA LUCIA MOURA ROSACPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MARCH CAPELLO DA COSTA· OAB RJ 156865· CPF 110.***.***-12

Reu:

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA· OAB RJ 102073· CPF 077.***.***-85

Reu:

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO· OAB RJ 103527· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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