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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 13.698,40

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB SC 017910· CPF 454.***.***-15

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44 (23/08/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 14.326,62

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LUCIA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Re... (10/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 14.326,62

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (13/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 9.668,80

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7371488, Subguia 3786816 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 477,80 (02/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.668,80

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (08/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 7.183,49

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 7.183,49

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (31/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 8.033,60

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 8.033,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 17.298,12

Último movimento: Apensado ao processo 0806015-91.2025.8.14.0039 (05/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 17.298,12

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOS PACHECOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOS PACHECOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS PASSOS PACHECOCPF

Reu

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Advogados

Autor:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

OTAVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA· OAB PA 26338· CPF 375.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: MARIA LUCIA DOS PASSOS PACHECO POLO PASSIVO: RECORRIDO: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV Os autos voltaram da E. Turma Recursal com acórdão transitado em julgado e foram recebidos nesta Comarca em - 26/01/2026. Assim, Intimo as partes para, caso ainda tenham interesse no prosseguimento do feito, requerer o que entenderem, no prazo de 10(dez) dias. Não havendo requerimentos como o pagamento de custa... (20/02/2026)

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