MARIA LUCIA DOS REIS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 659.520,00

Autor

MARIA MILSA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE

MARIA MILSA DOS SANTOS

Reu

BENITO MATOS SOARESCPF

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 15.938,04

Último movimento: Decorrido Prazo (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Petição (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

MARIA LUCIA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Autor:

MATHEUS RICARDO BALDAN· OAB SP 155747· CPF 202.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA DOS REISCPF

Advogados

Reu:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

MATHEUS RICARDO BALDAN· OAB SP 155747· CPF 202.***.***-08

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

MATHEUS RICARDO BALDAN· OAB SP 155747· CPF 202.***.***-08

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte requerente da disponibilização da certidão de advogado constituído e também da procuração autenticada. No prazo de 10 (dez) dias, a parte requerente deverá informar o juízo do sucesso no levantamento dos créditos. Silente, hipótese em que o sucesso n... (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

MATHEUS RICARDO BALDAN· OAB SP 155747· CPF 202.***.***-08

Autor:

EMERSOM GONCALVES BUENO· OAB SP 190192· CPF 152.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte requerente da disponibilização da certidão de advogado constituído e também da procuração autenticada. No prazo de 10 (dez) dias, a parte requerente deverá informar o juízo do sucesso no levantamento dos créditos. Silente, hipótese em que o sucesso n... (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 360233· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Advogados

Autor:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA· OAB RN 5627· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO· OAB MG 173420· CPF 040.***.***-00

Reu:

WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO· OAB MG 173420· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008853-73.2023.4.06.3814/MG AUTOR: MARIA LUCIA DOS REIS ADVOGADO(A): WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO (OAB MG173420) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arqu... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA DOS REIS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO· OAB MG 173420· CPF 040.***.***-00

Reu:

WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO· OAB MG 173420· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 304.001,25

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 304.001,25

Autor

THE WORKER PARTICIPACOES LTDACNPJ

DARCY CHIARELLOCPF

Reu

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUESCPF

ADAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

Autor:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

FERNANDO JOSE VIEIRA· OAB MT 18011· CPF 299.***.***-87

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DARCY CHIARELLO

THE WORKER PARTICIPACOES LTDA

Reu

ADAO RODRIGUES

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE DARCY CHIARELLO

THE WORKER PARTICIPACOES LTDA

Reu

ADAO RODRIGUES

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Autor:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Autor:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Autor:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Reu:

LUIZ ORIONE NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

FLAVIO AMERICO VIEIRA· OAB MT 8726· CPF 817.***.***-82

Reu:

AMANDA HUBNER DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB MT 30719· CPF 053.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 739.803,40

Autor

AGROINSUMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDACPF

GERSON LUIS WERNERCPF

Reu

ADAO RODRIGUESCPF

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUESCPF

ENIO CARLOS COMINCPF

GESIANE MARCOVICZ COMINCPF

AURO LUIZ COMINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

MATHEUS DALL AGNOL PIRES· OAB MT 28952· CPF 057.***.***-71

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

ALDINEIA APARECIDA FERNANDES DENICOLO· OAB MT 9687· CPF 932.***.***-72

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Produto RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROINSUMOS COMERCIAL AGRICOLA LTDA

GERSON LUIS WERNERCPF

Reu

ADAO RODRIGUES

AURO LUIZ COMINCPF

ENIO CARLOS COMINCPF

GESIANE MARCOVICZ COMINCPF

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Autor:

GERSON LUIS WERNER· OAB MT 6298· CPF 644.***.***-87

Autor:

EDNEY LUIZ HEBERLE· OAB MT 15191· CPF 872.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JOAO VITOR SOUZA GAMA· OAB MT 35888

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO MARQUES CHAGAS· OAB MT 13699· CPF 010.***.***-98

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

MATHEUS DALL AGNOL PIRES· OAB MT 28952· CPF 057.***.***-71

Reu:

DARVIN KRAUSPENHAR JUNIOR· OAB MT 9061· CPF 604.***.***-04

Reu:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIR FERNANDO RODRIGUESCPF

MARIA LUCIA DOS REIS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LEDOCIR ANHOLETO· OAB MT 7502· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Documento (01/12/2024)

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