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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILTON PEREIRA DE LACERDA

MARIA LUCIA GONCALVES

Advogados

Autor:

ADELINO EVANGELISTA DE ALMEIDA NETO· OAB BA 52018· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 130.864,50

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO NUNES DA CUNHA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGDA MARIA DA CUNHA

JOSE EUSTAQUIO DA CUNHA

LEONIDAS NUNES DA CUNHACPF

LUDJANE NUNES DA CUNHACPF

MARCELO CUNHA LISBOA

+ 3 outros

Reu

LEONARDO NUNES DA CUNHA

Advogados

Autor:

ULISSES CARLOS PINTO· OAB DF 46521· CPF 183.***.***-72

Autor:

GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 42005· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711137-42.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: AGDA MARIA DA CUNHA, MARIA CONCEICAO DA CUNHA, MARIA LUCIA GONCALVES, VANDERLEY DA CUNHA RABELO, MARCELO CUNHA LISBOA, LUDJANE NUNES DA CUNHA, LEONIDAS NUNES DA CUNHA EXEQUENTE ESPÓLIO DE: JOSE EUSTAQUIO DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: AGDA MARIA DA CUNHA, SIMONE RODRIGUES CUNHA DE QUEIROZ EXECUTADO: LEONARDO NUNES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico que o(a) executado(a) foi intimado(a) do presente CUM... (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ADRIANE APARECIDA DOS SANTOSCPF

RICARDO RAFAEL DOS SANTOSCPF

ANDREIA PERPETUA DOS SANTOS PEREIRA

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA· OAB MG 113326· CPF 030.***.***-50

Autor:

ALISON DONIZETE DO COUTO· OAB MG 110711· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA LUCIA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MAGALHAES NEVES· OAB MG 155883

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Reu:

RODRIGO GINDRE VARGAS

Último movimento: Decisão interlocutória: (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 510.000,00

Autor

SHIRLEY MARIA SILVEIRACPF

KARMEN CECILIA RODRIGUES COELHOCPF

ANGELA PATRICIA FERREIRACPF

JORMARA TOLOMEU JULIANICPF

ROSANE MAGATON PACHECOCPF

+ 46 outros

Outros

REINALDO STEFANI· OAB MG 107997· CPF 938.***.***-15

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES· OAB MG 111190· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS; ANGELA PATRICIA FERREIRA; ARCELIO ALVES CYRIMO; CRISTIANE VITORINO NOGUEIRA; DILCELIA MONERAT VIANA FERREIRA; DULCE JOELMA DE CARVALHO MOTA; EDIVANIA VIEIRA TEIXEIRA RODRIGUES; ELIANA LUSVARGHI GARCIA; FLAVIA ELISA DE CARVALHO; FLAVIANE MARIA FERNANDES; GERALDA... (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDE ANTONIA DE MIRANDACPF

MARIA JOSE BOTELHO BARROSOCPF

RUTH DE ASSIS CARDOSO CARMINATICPF

GILZA MARIA DE ALMEIDACPF

TANIA MARA DE FREITAS GENEGNCPF

+ 46 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REINALDO STEFANI

Reu:

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização por Dano MaterialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MARIA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REINALDO STEFANI· OAB MG 107997· CPF 938.***.***-15

Autor:

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES· OAB MG 111190· CPF 079.***.***-79

Reu:

REINALDO STEFANI· OAB MG 107997· CPF 938.***.***-15

Reu:

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES· OAB MG 111190· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão) (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MARIA SILVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

REINALDO STEFANI· OAB MG 107997· CPF 938.***.***-15

Autor:

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES· OAB MG 111190· CPF 079.***.***-79

Reu:

REINALDO STEFANI· OAB MG 107997· CPF 938.***.***-15

Reu:

MARIANA SANTOS DE BRITO ALVES· OAB MG 111190· CPF 079.***.***-79

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERACAO S/A

LAIR GONÇALVES FERREIRA

Reu

BENJAMIM GONÇALVES FERREIRA

LAIR GONÇALVES FERREIRA

MANOEL FERREIRA OTTONICPF

MANOEL GONÇALVES FERREIRA

MARIA LUCIA GONCALVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MG 176924· CPF 500.***.***-53

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

DANIEL RIBEIRO PETTERSEN· OAB MG 60225· CPF 712.***.***-68

Autor:

VILSON TOSATTI DE ALMEIDA· OAB MG 38746· CPF 137.***.***-68

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

VANIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB MG 176924· CPF 500.***.***-53

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

DANIEL RIBEIRO PETTERSEN· OAB MG 60225· CPF 712.***.***-68

Reu:

VILSON TOSATTI DE ALMEIDA· OAB MG 38746· CPF 137.***.***-68

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADMILSON DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

SILVIO RICARDO MACIEL QUENNEHEN FREIRE· OAB PR 64175· CPF 038.***.***-58

Outros

MAYCON CANTÓIA BONI· OAB PR 66714

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Conclusão (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA DA COSTA ANDRADE DOS ANJOS

VALDECI COELHO DA COSTA

Reu

DRIF EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/1997

Distribuição

10/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSSCPF

MARIA DINEIA GONCALVES FELICIO

MARIA LUCIA GONCALVES

MARIA HELENA GONCALVES DE SOUZA

+ 7 outros

Reu

JANDIRA LUIZA GONCALVES

Outros

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA GONCALVES

Advogados

Autor:

MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN· OAB RO 4110· CPF 444.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2024)

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