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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoApelação Criminal

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

NINA ARAUJO MELO LEAL· OAB SE 67131· CPF 016.***.***-00

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (11/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITABAIANINHACNPJ

Advogados

Autor:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Autor:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Reu:

JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ· OAB SE 4415· CPF 814.***.***-15

Reu:

EMILIO EDUARDO SANTOS RAMOS· OAB SE 6628· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 11.055,10

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

LAYLA CRISTINA RODRIGUES· OAB TO 9851· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Conclusão para decisão (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LAYLA CRISTINA RODRIGUES· OAB TO 9851· CPF 044.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0000156-29.2025.8.27.2703/TO AUTOR: MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAYLA CRISTINA RODRIGUES (OAB TO009851) DESPACHO/DECISÃO A parte requerida foi devidamente citada, contudo, verifico que, até o momento, a parte requerida não apresentou contestação no feito, transcorrendo o prazo in albis. Portanto, uma vez não contestada a ação, se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, a... (17/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES· OAB SE 13027· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Definitivo (12/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES· OAB SE 13027· CPF 068.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES - SE13027-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) VOTO Recorrente: parte autora. Sentença: extinguiu o processo sem resolução do mérito por ausência de início de prova material da alegada qualidade de segurado(a) especial. Objeto da demanda: concessão de benefício do RGPS a segurado especial. A sentença está de acordo com Tema 6... (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA· OAB RJ 98404· CPF 852.***.***-68

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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