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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 160.917,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Em atenção à decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0803895-37.2021.8.14.0000 (IRDR nº 6), determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente. À Secretaria para as providências cabíveis. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 160.917,88

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Reu:

PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR· OAB PA 12598· CPF 749.***.***-34

Reu:

ROSILENE SOARES FERREIRA· OAB PA 8934· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 109.009,03

Autor

MARIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0869593-86.2023.8.14.0301 (17/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 109.009,03

Autor

MARIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 109.009,03

Autor

MARIA LUCIA VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 21.613,44

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 26.858,24

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 24.391,16

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 22.090,80

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 23.837,76

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 28.316,16

Autor

MARIA LUCIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO· OAB PI 6534· CPF 996.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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