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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2009

Distribuição

15/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MARIA LUIZA MORAES

Reu

SEBASTIAO ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

OSENI DOS SANTOS LIMA· OAB ES 37206· CPF 058.***.***-85

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 3.495.669,61

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUIZA MORAES em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO CESAR DE MORAES

JOAO MORAES JUNIOR

MARCIA CRISTINA MORAES COTAS VIDEIRACPF

MARCOS LUIZ MORAES

MARIA LUIZA MORAES

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE MORAES FILHO

Advogados

Autor:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Autor:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 7179· CPF 843.***.***-53

Autor:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Reu:

CLAIRE INES GAI· OAB MT 9307· CPF 643.***.***-49

Reu:

JEANCARLO RIBEIRO· OAB MT 7179· CPF 843.***.***-53

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANICE CARVALHO GOMESCPF

ANIRALDO BORGES CAMPOSCPF

JOAQUIM OTONI DE CARVALHO NETOCPF

Reu

ABILIO FERNANDES DA ROCHA

ALDUINO DA SILVA ZAMOCPF

ALTINO SATIRO DOS REISCPF

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JUNIORCPF

JOSE INACIO DE SOUZA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MOISES BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 11759· CPF 580.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Autor:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Reu:

MOISES BARBOSA DE QUEIROZ· OAB MT 11759· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS DE SOUZA PIRES· OAB MT 1938· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE ROBERTO ALVIM· OAB MT 3285· CPF 279.***.***-15

Reu:

LEONARDO BRUNO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 8617· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 383, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, CENTRO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34): n. 0000395-36.2002.8.11.0035 Nos termos do Art. 203, § 4º do CPC e Provimento 56/2007-CGJ/MT, IMPULSIONO o feito às PARTES para CIENTIFICÁ-LAS do retorno dos autos da Superior Instância e, caso... (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FERRAZ TÉSIO· OAB SP 204352· CPF 135.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA LUIZA MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2012)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ONOFRE FERREIRA SANTANA

Reu

MARIA LUIZA MORAES

Advogados

Autor:

MARCELO ALVES NEVES· OAB SP 416422· CPF 253.***.***-70

Autor:

ANDERSON LUIZ CANDIDO· OAB SP 416591

Autor:

VALTER PIETROBOM JUNIOR· OAB SP 392366· CPF 148.***.***-98

Reu:

MARCELO ALVES NEVES· OAB SP 416422· CPF 253.***.***-70

Reu:

ANDERSON LUIZ CANDIDO· OAB SP 416591

Reu:

VALTER PIETROBOM JUNIOR· OAB SP 392366· CPF 148.***.***-98

Último movimento: Provisório (21/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DA SILVA PONTESCPF

Reu

CHRISTIANO YURI ANDRADE PONTESCPF

MARIA LUIZA MORAES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Autor:

YURI GOUVEIA BARBOSA DE SOUZA· OAB PA 17072· CPF 835.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

MARIA LUIZA MORAES ANDRADECPF

Último movimento: Publicado Sentença em 13/07/2022. (19/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

EDMUNDO CARLOS BORGES COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 09/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MORAES ANDRADECPF

Reu

RAIMUNDO CARLOS BORGES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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