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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA RODRIGUES REZENDECPF

Reu

ALBERTO CALDAS VIANNA

VICTORIA GLABUTE CALDAS VIANNA

TERESINHA RIBEIRO ALVES

MANOEL GOMES DE FARIA

RUY BARRETO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 90160· CPF 021.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE SOLON BIANCO· OAB RJ 98947· CPF 004.***.***-05

Outros

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

RODRIGO PASSOS CARVALHO· OAB RJ 105262· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Conclusão (10/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 16.000,00

Autor

NILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDACNPJ

Outros

MARCILIO BATISTA COSTA· OAB CE 21406· CPF 927.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2025. Documento: 183948015 (21/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 14.108,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPP em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 139.996,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ATACADAO DOS CALCADOS E ARMARINHOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANISIO BATISTA MADUREIRA· OAB DF 8088· CPF 438.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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