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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA REGINA SILVA DOS SANTOS SOARESCPF

MARIA PATRICIA GONCALVES DA MATACPF

MARIA LUIZA SANTOS PIMENTACPF

MARIA LUIZA GUIMARAES DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Cristina Do Nascimento Santos Silva Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Maria Da Penha Almeida Santos Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Maria De Fatima De Oliveira Lima Reis Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Maria Denise Santos Da Conceicao Araujo Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Autor: Maria Edna De Oliveira Advogado: Jose Henrique Sa... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS SILVACPF

MARIA DA PENHA ALMEIDA SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA REISCPF

MARIA DENISE SANTOS DA CONCEICAO ARAUJOCPF

MARIA EDNA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA ALICE MENDES LINSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA JARICE DE SOUSA BASTOSCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

MARIA LUIZA SANTOS PIMENTACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 60859· CPF 066.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONDE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA NAIDE PEREIRA ESTEVAM SANTOSCPF

MARIA ALICE MENDES LINSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA JARICE DE SOUSA BASTOSCPF

MARIA JOSE DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CONDECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2024 (25/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 295.216,91

Autor

MARIA LUIZA MEIRELES PIMENTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA SANTOS VIEIRA· OAB RJ 241622· CPF 162.***.***-62

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MEIRELES PIMENTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUCIANA CORTES HAIKAL· OAB RJ 144362· CPF 849.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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