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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 8.242,09

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA TEODORO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

KEILA SOARES ANDRADE SAMORACPF

SAULO DE AGUINO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA TEODORO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

KEYLA SAMORA PEREIRA

SAULO DE AGUINO PEREIRACPF

KEILA SOARES ANDRADE SAMORACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA

Reu:

MARIA CLARA COSTA DE CASTRO FERREIRA

Reu:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Reu:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567

Reu:

FERNANDA IZAURA PEDREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA TEODORO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

KEYLA SAMORA PEREIRA

SAULO DE AGUINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA

Reu:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Reu:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567

Reu:

FERNANDA IZAURA PEDREIRA

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA TEODORO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

KEYLA SAMORA PEREIRA

SAULO DE AGUINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA

Reu:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Reu:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567

Reu:

FERNANDA IZAURA PEDREIRA

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA TEODORO DE FREITAS PEREIRACPF

Reu

KEYLA SAMORA PEREIRA

SAULO DE AGUINO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROGER PENEDO DE ALMEIDA

Reu:

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967

Reu:

REGIANE BERGAMI ROCHA· OAB MG 175409

Reu:

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208

Reu:

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567

Reu:

FERNANDA IZAURA PEDREIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (25/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 155.283,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADRIANA CRISTINA DE SOUZA ALVARENGA - MECNPJ

Outros

MARIA LUIZA SILVA MATOS· OAB MG 53800

HELIO WILIAM CIMINI MARTINS FARIA· OAB MG 103967· CPF 055.***.***-02

PATRICIA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 162567· CPF 090.***.***-50

DENNER FRANCO REIS· OAB MG 104909· CPF 057.***.***-10

HERMUNDES SOUZA FLORES DE MENDONCA· OAB MG 99208· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2008

Distribuição

28/11/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BIRAI LIMA DA COSTACPF

BIRAI LIMA DA COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Reu:

JOAO DE MELO CRUZ· OAB BA 2098· CPF 001.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Birai Lima Da Costa Advogado: Antonio Renato Sampaio Mendonca (OAB:BA10674) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000119-70.2008.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BIRAI LIMA DA COSTA Advogado(s): ANTONIO RE... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BIRAI LIMA DA COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO RENATO SAMPAIO MENDONCA· OAB BA 10674· CPF 508.***.***-87

Autor:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de PAR. 00_26_IC. APELACAO. BIRAI LIMA DA COSTA. 0000 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO ALENCAR DA COSTACPF

CHIQUIM

Advogados

Reu:

JOSE ALEX BARROSO LEAL· OAB MA 4683· CPF 269.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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