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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 37.213,92

Autor

MARIA LUIZA SOUSACPF

HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCINDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LEITECPF

MARIA DE FATIMA SOUSA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINDA PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONEIDE MARIA LOPES LARANJEIRASCPF

MARIA LUIZA SOUSACPF

ANA SELIDA PEREIRA DUARTECPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO DA SILVACPF

DORALICE FACANHA DA CRUZ AGUIARCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONEIDE MARIA LOPES LARANJEIRASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Definitivo (25/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCINDA PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA HELENA DE ALBUQUERQUE LEITECPF

MARIA DE FATIMA SOUSA DA COSTACPF

MARIA LUIZA SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2005

Distribuição

28/02/2005

Valor

R$ 300,00

Autor

MARYANGELA GOMES DA SILVACPF

MARIA DAS DORES RIBEIRO IBIAPINOCPF

RAIMUNDA CHAVES XIMENESCPF

MARIA OLIVEIRA DA ROCHACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

+ 108 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO

MANUEL RODRIGUES LARANGEIRAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE· OAB MA 4006· CPF 063.***.***-91

Autor:

PAULO CESAR MESQUITA FREIRE

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

25/05/2007

Distribuição

25/05/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA DE LOURDES CARDOSO BRANCO DA SILVACPF

CONCEICAO DE MARIA BARROS RODRIGUESCPF

RONALDO TRINDADE DE SOUZACPF

TEREZINHA DE JESUS FERREIRA CAMPOSCPF

TERESINHA DE JESUS BENTO SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 143.151,13

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026 (11/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 143.151,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

SERGIO CESAR AMARAL LEITE· OAB MG 106781· CPF 044.***.***-70

Reu:

PAULO RODRIGO DE SOUSA SOARES· OAB MG 200249· CPF 044.***.***-08

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 143.151,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Reu:

SERGIO CESAR AMARAL LEITE· OAB MG 106781· CPF 044.***.***-70

Reu:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 84.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO LANNA MAGALHAES· OAB MG 172364· CPF 062.***.***-21

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Reu:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026 (19/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 84.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

Reu:

FREDERICO LANNA MAGALHAES· OAB MG 172364· CPF 062.***.***-21

Reu:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 84.640,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Autor:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO LANNA MAGALHAES· OAB MG 172364· CPF 062.***.***-21

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

Reu:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO CRISTIAN VIEIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

TD MINAS SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDACPF

TD SERVICOS E TELECOMUNICACAO LTDACNPJ

TRIADE GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

TRIANGULO GESTAO DE NEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Autor:

FREDERICO LANNA MAGALHAES· OAB MG 172364· CPF 062.***.***-21

Autor:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Autor:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA· OAB MG 74759· CPF 030.***.***-95

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

FREDERICO LANNA MAGALHAES· OAB MG 172364· CPF 062.***.***-21

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Reu:

GUSTAVO MAGALHAES ASSIS· OAB MG 90523· CPF 040.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RENATO CRISTIAN VIEIRA (01/06/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

DR. OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 120166· CPF 045.***.***-60

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO PACHECO· OAB MG 66858· CPF 471.***.***-30

Reu:

LUCIANA APARECIDA DE FREITAS· OAB MG 146977

Reu:

DR. RICARDO SALGADO CARVALHO· OAB MG 100119· CPF 013.***.***-08

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Reu:

FREDERICO JOSE BORGES DE SOUSA· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040500300979400000081341400?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 144.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

Autor:

DR. OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 120166· CPF 045.***.***-60

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUIZA SOUSA LIMA· OAB MG 216668· CPF 129.***.***-92

Reu:

MARCOS ANTONIO PACHECO· OAB MG 66858· CPF 471.***.***-30

Reu:

LUCIANA APARECIDA DE FREITAS· CPF 061.***.***-55

Reu:

DR. RICARDO SALGADO CARVALHO· OAB MG 100119· CPF 013.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 144.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Autor:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Autor:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Autor:

DR. OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 120166· CPF 045.***.***-60

Autor:

DR. PAULO UMBERTO DO PRADO· OAB MG 57212· CPF 191.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RICARDO SALGADO CARVALHO· OAB MG 100119· CPF 013.***.***-08

Reu:

MARIA ALICE DIAS COSTA· OAB MG 57987· CPF 491.***.***-68

Reu:

DR. EDU HENRIQUE DIAS COSTA· OAB MG 64225· CPF 661.***.***-20

Reu:

CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA· OAB MG 88586· CPF 853.***.***-04

Reu:

DR. OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 120166· CPF 045.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/04/2025)

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