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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 50.418,01

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO LOIOLA MACIELCPF

Advogados

Reu:

MARIA MACIEL MAGALHAES· CPF 154.***.***-49

Reu:

EDMUNDO MACIEL MAGALHAES· CPF 154.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.599,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA MACIEL MAGALHAESCPF

MARIA MACIEL MAGALHAES - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.964,00

Autor

REGINÁDIJA MARIA MACIEL MAGALHÃESCPF

ROSE KETELY SILVEIRA MACIELCPF

ROSILVANE MARIA MACIELCPF

NAZARÉ JOSEFA MACIEL BITRYCPF

FÁBIO DE PAULO ALMEIDACPF

Reu

ANTONIO RIVALDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

NÉZIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 12162· CPF 517.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Petição (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DE PAULO ALMEIDACPF

NAZARÉ JOSEFA MACIEL BITRYCPF

REGINÁDIJA MARIA MACIEL MAGALHÃESCPF

ROSE KETELY SILVEIRA MACIEL

ROSILVANE MARIA MACIELCPF

Reu

ANTONIO RIVALDO MACIELCPF

Advogados

Autor:

NÉZIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 12162· CPF 517.***.***-91

Autor:

JOSEVAL SILVA GOMES· OAB SE 1916· CPF 002.***.***-91

Reu:

NÉZIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 12162· CPF 517.***.***-91

Reu:

JOSEVAL SILVA GOMES· OAB SE 1916· CPF 002.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção Rescisória

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLEIDE SANTOS DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO RIVALDO MACIELCPF

JOSE ROSALVO MACIELCPF

MARIA JOSEFA MACIEL MATOSCPF

MARIA REGIVALDA MACIEL ALMEIDA REPRESENTADA POR MARIA ELIZABETE SANTOS MACIEL

NAZARE JOSEFA MACIEL BITRY REPRESENTADA POR DILMA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA ARAUJO· OAB SE 7482· CPF 035.***.***-03

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Autor:

JOSEVAL SILVA GOMES· OAB SE 1916· CPF 002.***.***-91

Autor:

NÉZIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 12162· CPF 517.***.***-91

Autor:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO VIEIRA ARAUJO· OAB SE 7482· CPF 035.***.***-03

Reu:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Reu:

JOSEVAL SILVA GOMES· OAB SE 1916· CPF 002.***.***-91

Reu:

NÉZIA MARIA DOS SANTOS· OAB SE 12162· CPF 517.***.***-91

Reu:

JÉSSICA SOUZA DOS SANTOS· OAB SE 10762· CPF 049.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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