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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MIKAELLA BRUNA MONTEIRO NOBREGA DE ARAUJO

FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA

MARIA MADALENA LINHARES ALVESCPF

Advogados

Reu:

LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO· OAB PB 6560· CPF 021.***.***-49

Reu:

JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 12341· CPF 089.***.***-16

Reu:

ALLYNSON MAXWELL DE SOUZA PESSOA· OAB PB 17336· CPF 035.***.***-58

Reu:

JOSE GUEDES DIAS· OAB PB 4425· CPF 146.***.***-91

Reu:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO· OAB PB 6489· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIKAELLA BRUNA MONTEIRO NOBREGA DE ARAUJO

FABIO EDUARDO LIRA BEZERRA

MARIA MADALENA LINHARES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO· OAB PB 6560· CPF 021.***.***-49

Autor:

JOSE GUEDES DIAS· OAB PB 4425· CPF 146.***.***-91

Autor:

JOAO FERREIRA FURTADO NETO· OAB PB 6489· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial de id 37375415. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUOCPF

Reu

CINTHYA ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ· OAB PB 11151· CPF 036.***.***-08

Autor:

HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR· OAB PB 11136· CPF 007.***.***-67

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUOCPF

Reu

CINTHYA ALMEIDA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ· OAB PB 11151· CPF 036.***.***-08

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ· OAB PB 11151· CPF 036.***.***-08

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUOCPF

Reu

CINTHYA ALMEIDA DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ· OAB PB 11151· CPF 036.***.***-08

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUÓ· OAB PB 11151· CPF 036.***.***-08

Reu:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DESPACHO PROCESSO Nº 0811139-95.2021.8.15.2002 Vistos, etc. O recurso interposto veio acompanhado, tão somente, do recolhimento das custas de preparo referentes ao Tribunal de Justiça, tendo a parte recorrente deixado de recolher o emolumento previsto em ato normativo da instância superior competente. Todavia, é descabido falar em deserção antes... (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA LINHARES ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA· OAB PB 11662· CPF 379.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA LUCIA ESTRELACPF

MARIA ELVIRA MARINHO MELOCPF

MARIA DA CONCEICAO PORTELA BANDEIRACPF

MARCIA DA COSTA E SILVA REBELO SAMPAIOCPF

MARIA GEORGINA BARBOSA NUNESCPF

+ 48 outros

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA PUBLICA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Outros

ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA· OAB PI 3072· CPF 011.***.***-49

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0016479-44.2012.8.18.0140 (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 6.284,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

ALTEC-ALTA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MARIA MADALENA NOBRE LINHARESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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