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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA MARCIA RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA VIRGINIA COELHO TEIXEIRA· OAB PE 61116· CPF 705.***.***-47

Autor:

DANILO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 44676· CPF 102.***.***-42

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (23/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 31.499,53

Autor

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E DE LIVRE ADMISSAO LTDA - UNICRED ALIANCACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Reu:

MARIO AUGUSTO BASTOS SILVA· OAB MG 89655· CPF 725.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 195.135,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

ROBSON NEVES CAPISTRANOCPF

RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA· OAB ES 19771· CPF 005.***.***-02

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

ROBSON NEVES CAPISTRANOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA· OAB ES 19771· CPF 005.***.***-02

Reu:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ALFREDO DE SOUZA· OAB ES 19771· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOS, LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE - ES8752 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359 INTIMAÇÃO PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS Pela presente, encaminho intimação à parte REQUERENTE, na pessoa do advogado acima identificado, para informar, obrigatoriamente, os seguintes dados ba... (03/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO DA COSTA MATTOS MOREIRACPF

MARIA MARCIA RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE· OAB ES 8752· CPF 045.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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