MARIA MARGARETH MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA MARGARETH MARTINS TAVARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (08/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

MARIA MARGARETH MARTINS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA FELIX SABOIA· OAB DF 58170· CPF 040.***.***-70

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JANAINA LEITE TAVARES

Reu:

ANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 14439· CPF 054.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE GOMES BRONZEADO· OAB PB 10071· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/10/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 69.588,40

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ESTELAMARIS POSTAL· CPF 734.***.***-68

Autor:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Autor:

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 872.***.***-15

Autor:

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO· CPF 024.***.***-79

Reu:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 69.588,40

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

CLEODIVAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CELIA MARQUES DA SILVACPF

MARIA MARGARETH ALMEIDA MARTINSCPF

MARILENE ALVES SILVA PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Reu:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002571-77.2024.8.27.2716/TO (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BO... (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Gratificação de IncentivoAção Civil Pública

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE DIANÓPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Reu:

WYLKYSON GOMES DE SOUSA· OAB TO 2838· CPF 845.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002571-77.2024.8.27.2716/TO (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BO... (03/06/2026)

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