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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência do MPInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FABIO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria Margarida Dos Santos Testemunha: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0001351-97.2018.8.05.0216 Inquérito Policial Jurisdição: Rio Real Testemunha: Fabio Dos Santos Terceiro Vistos, etc. Trata-se de procedimento em que se verifica a ausência de peças processuais após a migração do sistema SAIPRO para o PJe, impossibilitando a t... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCELO JOSE DA SILVACPF

MARCELO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

NUMERIANO GILSON DE SOUZA· OAB BA 931· CPF 510.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Marcelo Jose Da Silva Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Testemunha: Tainara Santos Bispo Testemunha: Tarcísio Soares Da Silva Testemunha: José Milton Da Silva Testemunha: Maria Margarida Dos Santos Testemunha: Ronaldo De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0003997-29.2016.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Ju... (11/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 14.097,60

Último movimento: Publicado Sentença em 21/10/2025. Documento: 178658003 (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 14.097,60

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB CE 48401· CPF 043.***.***-94

Autor:

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR· OAB CE 43382· CPF 008.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR· OAB CE 43382· CPF 008.***.***-05

Autor:

CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB CE 48401· CPF 043.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR· OAB CE 43382· CPF 008.***.***-05

Reu:

CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB CE 48401· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR· OAB CE 43382· CPF 008.***.***-05

Autor:

CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB CE 48401· CPF 043.***.***-94

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR· OAB CE 43382· CPF 008.***.***-05

Reu:

CINTIA CAVALCANTE DA SILVEIRA· OAB CE 48401· CPF 043.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0200578-47.2023.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas] Trata-se de cumprimento de sentença, envolvendo as partes acima nominadas... (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMACNPJ

Reu

ANA CELIA TABOSA DE SOUSACPF

ANTONIA CELIA DE SOUSA DIASCPF

ANTONIA FERNANDA MESQUITA MATOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELOS PIRESCPF

GRACE KELLY BASTOS CASTRO SALESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Reu

ANA CELIA TABOSA DE SOUSACPF

ANTONIA CELIA DE SOUSA DIASCPF

ANTONIA FERNANDA MESQUITA MATOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELOS PIRESCPF

GRACE KELLY BASTOS CASTRO SALESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Autor:

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000136-15.2024.8.06.0178. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE URUBURETAMA RECORRIDO: ANA CELIA TABOSA DE SOUSA E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: "[...] Na espécie, a discussão principal gira em torno da possibilidade da concessão do direito à implantação do adicional por tempo de serviço à remuneração dos autores, nos termos do art. 197 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uruburetama, em percentual correspondente ao núme... (25/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

Reu

ANA CELIA TABOSA DE SOUSACPF

ANTONIA CELIA DE SOUSA DIASCPF

ANTONIA FERNANDA MESQUITA MATOS DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALEXANDRE VASCONCELOS PIRESCPF

GRACE KELLY BASTOS CASTRO SALESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Autor:

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

Reu:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Reu:

RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO· OAB CE 23520· CPF 011.***.***-06

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 7.755,51

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUZ PEREIRA· OAB GO 33785

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Outros

LUCIANO COSTA SILVA· OAB GO 33786· CPF 017.***.***-79

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 84400

Último movimento: Processo Arquivado (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Autor:

THIAGO LUZ PEREIRA· OAB GO 33785· CPF 008.***.***-78

Autor:

LUCIANO COSTA SILVA· OAB GO 33786· CPF 017.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 48869

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

THIAGO LUZ PEREIRA· OAB GO 33785· CPF 008.***.***-78

Reu:

LUCIANO COSTA SILVA· OAB GO 33786· CPF 017.***.***-79

Último movimento: Custas (27/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO· OAB MT 19572· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Documento (01/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAILZA MARIA DOS SANTOSCPF

INES RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE MENDES SOBRINHO

VILMA MARY DA NOBREGA NASCIMENTO

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

+ 19 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO· OAB PB 15087· CPF 057.***.***-06

Autor:

DIEGO FARIAS ARANHA DE LUCENA· OAB PB 17515· CPF 074.***.***-10

Reu:

ROSANGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 48812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Autor:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

GIOVANA NISHINO· OAB SP 513988· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 16.681,56

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 16.681,56

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0802185-35.2024.8.20.5100 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: MARIA MARGARIDA DOS SANTOS Polo Passivo: BANCO BRADESC... (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIEIRA DA COSTA· OAB MT 23047· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 22.173,54

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 22.173,54

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARGARIDA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

WESLLEY SILVA DE ARAUJO· OAB MT 23215· CPF 042.***.***-31

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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